Dra. Jéssica Maria

Sou advogada inscrita na OAB/SC sob nº 62.736, com mais de 7 anos de atuação na área jurídica, prestando assessoria especializada a empresas e pessoas físicas em diferentes frentes do Direito. 

Possuo especialização nas áreas criminal, cível, empresarial e internacional, além de pós-graduações e diversos cursos de aperfeiçoamento contínuo, incluindo formações nacionais e internacionais, alguns em andamento, o que me permite manter uma atuação técnica, atualizada e alinhada às melhores práticas jurídicas. 

Tenho domínio do idioma francês e formação contínua em línguas estrangeiras, o que amplia minha atuação em demandas que envolvem relações internacionais, contratos, negociações e assessoria a clientes com atuação no exterior. 

Atuo de forma multidisciplinar, oferecendo suporte jurídico completo, tanto em atendimentos pontuais quanto por meio de planos de assessoria contínua para empresas, abrangendo áreas como contratos, compliance, proteção de dados, regularização empresarial, gestão de riscos, governança corporativa, relações trabalhistas e acompanhamento administrativo e judicial. 

Também realizo atendimento personalizado a pessoas físicas, sempre com foco na proteção de direitos, patrimônio e interesses. Minha atuação é pautada pela ética, transparência, comprometimento e excelência técnica, buscando compreender a realidade de cada cliente para construir soluções jurídicas seguras, eficientes e adequadas a cada necessidade. 

Por atuar em diversas frentes e áreas do Direito, recomendo que, para conhecer detalhadamente cada serviço oferecido, o visitante consulte o menu de serviços disponível neste site. 

Meu compromisso é oferecer segurança jurídica, clareza nas orientações, prevenção de riscos e tranquilidade na tomada de decisões, sempre com foco em resultados e na construção de relações duradouras com meus clientes.
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Dra. Jéssica Maria

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Trabalhamos com celeridade para garantir que seu processo avance sem atrasos desnecessários.

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Assessoria Completa

Oferecemos um serviço abrangente que cobre todas as necessidades jurídicas de nossos clientes.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente é tratado de forma única, garantindo soluções que atendam às suas especificidades.

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Consultoria Jurídica

Fornecemos orientação especializada em questões jurídicas para auxiliar na tomada de decisões informadas.

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Experiência

Nossa trajetória é marcada por resultados positivos e comprometimento em cada caso atendido.

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Suporte Integral

Estamos disponíveis para acompanhar nossos clientes em todas as fases do processo, proporcionando tranquilidade e segurança.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo é o ramo do Direito que regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, assegurando o interesse coletivo e a legalidade nos atos administrativos

• Consultoria em licitações
• Elaboração de contratos administrativos
• Defesa em processos administrativos
• Análise de atos normativos
• Assessoria em concurso público
• Atuação em mandados de segurança
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devices

Direito Cibernético/Digital

O Direito Cibernético/Digital regula as interações e transações realizadas no ambiente virtual, garantindo a proteção dos direitos dos usuários e a segurança das informações na internet

• Consultoria em segurança digital
• Elaboração de termos de uso
• Análise de contratos eletrônicos
• Defesa em casos de cyberbullying
• Assessoria em proteção de dados
• Orientação sobre responsabilidade civil
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abrangendo questões como obrigações, contratos e família, sempre com o objetivo de garantir a justiça e a equidade nas interações sociais

• Elaboração de contratos
• Ações de indenização
• Regularização de bens
• Questões de família
• Inventários e partilhas
• Responsabilidade civil
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balance

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo que estuda e garante os direitos fundamentais, a organização do Estado e a proteção das liberdades individuais, assegurando a ordem jurídica e a justiça social

• Consultoria em direitos fundamentais
• Análise de constituições
• Assessoria em ações diretas
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Defesa em mandados de segurança
• Acompanhamento legislativo
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business

Direito Empresarial

O Direito Empresarial regula as atividades comerciais, promovendo a segurança jurídica e a proteção dos interesses das empresas no mercado, facilitando seu crescimento e desenvolvimento

• Elaboração de contratos comerciais
• Assessoria em sociedades empresariais
• Consultoria em propriedades intelectuais
• Regularização de empresas
• Consultoria em licitações públicas
• Resolução de disputas comerciais
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apartment

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações relacionadas a bens imóveis, incluindo compra, venda, locação e regularização de propriedades, garantindo segurança jurídica e proteção aos direitos dos proprietários e inquilinos

• Assessoria em compra e venda
• Elaboração de contratos imobiliários
• Consultoria em locação
• Regularização de imóveis
• Análise de documentação imobiliária
• Consultoria na usucapião
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Direito Internacional

O Direito Internacional regulamenta as relações entre Estados e organizações internacionais, promovendo a paz e a justiça global. Essa área busca estabelecer normas que garantam direitos e deveres no âmbito transnacional

• Consultoria sobre tratados internacionais
• Assessoria em litígios internacionais
• Análise de contratos internacionais
• Auxílio em imigração e visto
• Mediação de conflitos transfronteiriços
• Estudos sobre legislação comparada
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do Direito que regula as condutas consideradas criminosas, estabelecendo penas e medidas de segurança, visando a proteção da sociedade e a promoção da justiça

• Defesa em processo penal
• Consultoria em delitos
• Apelações e recursos criminais
• Revisão criminal
• Acompanhamento de inquéritos
• Assessoria para vítimas
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é a área que regula os direitos e deveres relacionados à previdência social, garantindo proteção e assistência aos cidadãos em diferentes situações como aposentadoria e benefícios por incapacidade

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Revisão de benefícios
• Planejamento previdenciário
• Consultoria em benefícios sociais
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange questões jurídicas relacionadas à convivência familiar e à transmissão de bens, visando à proteção dos interesses dos membros da família e à justa divisão de patrimônio

• Ações de divórcio consensual
• Testamentos e inventários
• Guarda e visitação de filhos
• Pensão alimentícia
• Reconhecimento de paternidade
• Planejamento sucessório
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Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito regula as normas e condutas de circulação de veículos e pedestres, promovendo a segurança nas vias. É essencial para a harmonização da mobilidade urbana e a proteção dos direitos dos cidadãos

• Consultoria em infrações de trânsito
• Defesa em multas e autuações
• Assessoria em acidentes de trânsito
• Regularização de documentos veiculares
• Recursos administrativos e judiciais
• Orientação sobre habilitação e licenciamento
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um conjunto de normas que visa proteger os interesses e direitos dos consumidores, garantindo relações comerciais justas e transparentes

• Orientação sobre compras
• Análise de contratos
• Reclamações contra fornecedores
• Defesa em ações judiciais
• Consultoria em publicidade
• Mediação de conflitos consumidores
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Direito do Meio Ambiente

O Direito do Meio Ambiente visa proteger os recursos naturais e promover a sustentabilidade, assegurando um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. É fundamental para garantir um futuro saudável para as próximas gerações

• Assessoria em licenciamento ambiental
• Consultoria sobre normas ambientais
• Defesa em ações civis públicas
• Atuação em contratos ecológicos
• Análise de danos ambientais
• Elaboração de relatórios de impacto
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é um ramo que regula as relações entre empregadores e empregados, visando garantir direitos e deveres, promovendo um ambiente laboral justo e equilibrado

• Consultoria em contratos trabalhistas
• Assessoria em rescisões contratuais
• Defesa em ações trabalhistas
• Orientação sobre direitos trabalhistas
• Treinamentos sobre legislação trabalhista
• Elaboração de políticas de conformidade
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os direitos do consumidor em caso de produtos defeituosos?
Os consumidores têm o direito à troca ou ao conserto do produto, além de poderem solicitar a devolução do valor pago. O prazo para reclamar varia conforme o tipo de produto e a natureza do defeito.
Como funciona o processo de guarda compartilhada em casos de divórcio?
A guarda compartilhada é um arranjo em que ambos os pais têm direitos e deveres iguais sobre os filhos, devendo ser estabelecido em um acordo ou decisão judicial que considere o melhor interesse da criança.
O que é o Direito Administrativo e como ele me afeta?
O Direito Administrativo regula a relação entre o Estado e os cidadãos, incluindo a prestação de serviços públicos, licitações e a atuação de órgãos administrativos. Isso pode impactar seus direitos em diversas situações, como recursos contra multas ou processos administrativos.
Quais são as consequências de não respeitar as normas de trânsito?
As consequências podem incluir multas, pontos na carteira de habilitação e, em casos mais graves, a suspensão do direito de dirigir ou even a prisão, dependendo da gravidade da infração cometida.
Como é feita a partilha de bens em caso de falecimento?
A partilha de bens é realizada conforme a legislação de sucessões, podendo seguir o que foi estipulado em testamento ou, na ausência deste, pelas regras de sucessão legítima, considerando filhos, cônjuges e outros parentes.

Nossas Avaliações

O que nossos clientes dizem sobre nossos serviços

AS
Ana Silva

"Excelente atendimento! Resolveram meu problema com agilidade e profissionalismo. Recomendo muito o escritório!"

CR
Carlos Rocha

"Atendimento diferenciado. Me orientaram em um processo complexo com muita paciência e conhecimento técnico."

MP
Mariana Pereira

"Profissionais extremamente competentes. Resolveram minha questão em tempo recorde com ótimos resultados."

Localização

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Rua Domingos André Zanini, 277, Campinas, São José, 88117/**/-200